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Flashcard FC781003

Que comportamento configura transgressão disciplinar por cultivar inimizade entre companheiros?

Legislação Militar de PE

De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual nº 11.817/2000 Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco, responda:

Que comportamento configura transgressão disciplinar por cultivar inimizade entre companheiros?
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Resposta

Manter postura persistente de hostilidade ou animosidade direcionada a companheiros, com intenção de criar ou alimentar inimizade.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 109. - Concorrer para discórdia ou desarmonia ou cultivar inimizade entre os companheiros.

Pena: Prisão, de 20 a 30 dias.

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