Flashcard FC781004
Qual a pena aplicável à conduta de fomentar discórdia, desarmonia ou cultivar inimizade entre companheiros?
Legislação Militar de PE
Qual a pena aplicável à conduta de fomentar discórdia, desarmonia ou cultivar inimizade entre companheiros?
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Resposta
Prisão, de 20 a 30 dias.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 109. - Concorrer para discórdia ou desarmonia ou cultivar inimizade entre os companheiros.
Pena: Prisão, de 20 a 30 dias.
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