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Flashcard FC781005

O que caracteriza a conduta de manter rixa com militar de mesma graduação ou com subordinado?

Legislação Militar de PE

De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual nº 11.817/2000 Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco, responda:

O que caracteriza a conduta de manter rixa com militar de mesma graduação ou com subordinado?
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Resposta

Praticar ou alimentar animosidade persistente que gere conflitos interpessoais entre o militar e um igual ou subordinado, configurando falta disciplinar.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 110. - Manter rixa ou travar luta corporal com seu igual ou subordinado.

Pena: Prisão, de 21 a 30 dias.

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