Flashcard FC781017
Qual a pena aplicável à infração de promover ou envolver-se em escândalo que comprometa o prestígio da Corporação?
Legislação Militar de PE
Qual a pena aplicável à infração de promover ou envolver-se em escândalo que comprometa o prestígio da Corporação?
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Resposta
Pena de prisão, com duração de vinte e um a trinta dias.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 113. - Promover escândalo ou nele envolver-se, comprometendo o prestigio da Corporação.
Pena: Prisão, de 21 a 30 dias.
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