Flashcard FC781158
Qual a pena aplicável às condutas de conversar, sentar-se, fumar ou consentir na formação ou permanência de grupo junto ao posto de serviço enquanto em sentinela ou plantão da hora
Legislação Militar de PE
Qual a pena aplicável às condutas de conversar, sentar-se, fumar ou consentir na formação ou permanência de grupo junto ao posto de serviço enquanto em sentinela ou plantão da hora?
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Resposta
Detenção, de 11 a 20 dias.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 150. - Conversar, sentar-se ou fumar a sentinela ou plantão da hora, ou ainda consentir na formação ou permanência de grupo de pessoas junto a seu posto de serviço.
Pena: Detenção, de 11 a 20 dias.
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