Flashcard FC781164
Qual conduta do subordinado autoriza a determinação de sua saída imediata pelo superior durante solenidades?
Legislação Militar de PE
Qual conduta do subordinado autoriza a determinação de sua saída imediata pelo superior durante solenidades?
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Resposta
Comparecer desuniformizado ou usando uniforme diferente do determinado.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 152. - Deixar o superior, uniformizado ou não, de determinar a saída imediata, de solenidade militar ou civil de subordinado do que a ela compareça desuniformizado ou com uniforme diferente do determinado.
Pena: Detenção, de 11 a 20 dias.
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