Flashcard FC781190
Que conduta configura falta disciplinar em relação aos semoventes da Corporação?
Legislação Militar de PE
Que conduta configura falta disciplinar em relação aos semoventes da Corporação?
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Resposta
Constitui falta disciplinar maltratar os semoventes da Corporação ou deixar de ter o devido cuidado no trato com esses animais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 158. - Maltratar ou não ter o devido cuidado no trato com semoventes da Corporação.
Pena: Detenção, de 11 a 20 dias.
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