Flashcard FC781211
Qual conduta é proibida ao executar exercícios profissionais que envolvam risco à integridade física dos executantes?
Legislação Militar de PE
Qual conduta é proibida ao executar exercícios profissionais que envolvam risco à integridade física dos executantes?
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Resposta
Executar esses exercícios sem autorização superior.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 164. - Executar exercícios profissionais que envolvam riscos à integridade física de seus executantes, sem autorização superior, salvo nos casos de competição ou demonstração em que houver um responsável habilitado.
Pena: Detenção, de 21 a 30 dias.
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