Flashcard FC781234
Qual é a espécie de pena aplicável à falta de asseio?
Legislação Militar de PE
Qual é a espécie de pena aplicável à falta de asseio?
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Resposta
Detenção.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 171. - Ter pouco cuidado com o asseio próprio ou coletivo. em qualquer circunstância.
Pena: Detenção, de 6 a 10 dias.
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