Flashcard FC781240
Qual é a duração mínima da detenção aplicável por conversar ou fazer ruídos em ocasiões ou lugares impróprios?
Legislação Militar de PE
Qual é a duração mínima da detenção aplicável por conversar ou fazer ruídos em ocasiões ou lugares impróprios?
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Resposta
Detenção de 3 dias.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 172. - Conversar ou fazer ruídos em ocasiões ou lugares impróprios.
Pena: Detenção, de 3 a 5 dias.
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