Flashcard FC781297
Qual a pena aplicável pela frequência uniformizada a estabelecimento incompatível com o decoro?
Legislação Militar de PE
Qual a pena aplicável pela frequência uniformizada a estabelecimento incompatível com o decoro?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Pena de detenção, com duração de 6 a 10 dias.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 186. - Freqüentar uniformizado bares, boates ou estabelecimentos similares, de notória incompatibilidade com o decoro da classe e da Corporação.
Pena: Detenção, de 6 a 10 dias.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em