Flashcard FC786847
Qual é o princípio da gestão de recursos hídricos que adota a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e envolve municípios, usuários e sociedade?
Meio Ambiente
Instituto AOCP · 2025
Qual é o princípio da gestão de recursos hídricos que adota a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e envolve municípios, usuários e sociedade?
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Resposta
A gestão deve ser descentralizada e participativa, adotando a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e promovendo co-responsabilidade entre poder público, usuários e comunidade.• Comitê de bacia: órgão colegiado que articula atores locais para deliberar e coordenar ações de gestão dos recursos hídricos.
• Plano de recursos hídricos: instrumento de planejamento que estabelece metas e medidas para o uso sustentável da bacia.
• Instrumentos operacionais: outorga, cobrança e monitoramento para regular usos, controlar poluição e fiscalizar o cumprimento das normas.
Veja como foi cobrado:
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