Flashcard FC787313
Quais atividades aquícolas costumam requerer cessão de águas públicas?
Sem classificação
Instituto AOCP · 2025
Quais atividades aquícolas costumam requerer cessão de águas públicas?
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Resposta
As atividades que dependem de cessão de águas públicas são a piscicultura em tanques-rede, a malacocultura e a algicultura.• Piscicultura em tanques-rede: instalação de gaiolas ou viveiros na coluna d'água que pode interferir em navegação, pesca e qualidade ambiental, exigindo cessão e monitoramento ambiental.
• Malacocultura: criação de moluscos que utiliza o leito ou estruturas suspensas em zonas costeiras e interiores, requerendo regularização por uso do domínio público e potenciais impactos ecológicos.
• Algicultura: cultivo de macroalgas em áreas aquáticas que demanda delimitação de área, regras de manejo e compatibilização de usos da água.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779607
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