Flashcard FC787884
Que característica devem apresentar os espaços físicos assegurados para as atividades de integração da mulher e de seus filhos?
Legislação Penitenciária Federal
Que característica devem apresentar os espaços físicos assegurados para as atividades de integração da mulher e de seus filhos?
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Resposta
Os espaços físicos devem ser adequados às diversas atividades de integração, atendendo às necessidades funcionais e de acessibilidade relacionadas a essas ações.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - Para a efetivação dos direitos de que trata esta Portaria deverão ser assegurados recursos humanos e espaços físicos adequados às diversas atividades para a integração da mulher e de seus filhos.
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