Flashcard FC787885
Qual finalidade justifica a necessidade de assegurar recursos humanos e espaços físicos adequados?
Legislação Penitenciária Federal
Qual finalidade justifica a necessidade de assegurar recursos humanos e espaços físicos adequados?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A necessidade visa à efetivação dos direitos da mulher e de seus filhos, por meio da realização das diversas atividades voltadas à sua integração.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - Para a efetivação dos direitos de que trata esta Portaria deverão ser assegurados recursos humanos e espaços físicos adequados às diversas atividades para a integração da mulher e de seus filhos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em