Flashcard FC788070
Que tipo de práticas ritualísticas deve ser contemplado na formação destinada aos profissionais prisionais?
Legislação Penitenciária Federal
Que tipo de práticas ritualísticas deve ser contemplado na formação destinada aos profissionais prisionais?
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Resposta
As práticas ritualísticas (rituais) próprias das tradições religiosas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 10. - A administração penitenciária deverá oferecer informação e formação aos profissionais do sistema prisional sobre as necessidades específicas relacionadas às religiões, consciência e filosofia, bem como suas respectivas práticas, incluindo rituais, objetos, datas sagradas e comemorativas, períodos de oração, higiene e alimentação.
Parágrafo único. As escolas penitenciárias ou entidades similares deverão adaptar a matriz curricular dos cursos de formação quanto aos temas desta Resolução, no prazo de um ano.
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