Flashcard FC788071
Que itens materiais das práticas religiosas devem ser objeto de orientação na formação?
Legislação Penitenciária Federal
Que itens materiais das práticas religiosas devem ser objeto de orientação na formação?
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Resposta
Os objetos religiosos utilizados nas práticas de fé.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 10. - A administração penitenciária deverá oferecer informação e formação aos profissionais do sistema prisional sobre as necessidades específicas relacionadas às religiões, consciência e filosofia, bem como suas respectivas práticas, incluindo rituais, objetos, datas sagradas e comemorativas, períodos de oração, higiene e alimentação.
Parágrafo único. As escolas penitenciárias ou entidades similares deverão adaptar a matriz curricular dos cursos de formação quanto aos temas desta Resolução, no prazo de um ano.
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