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Qual é a proporção mínima de odontólogos em relação ao número de detentos?

Legislação Penitenciária Federal

De acordo com o assunto Resoluções do CNPCP: Resolução CNPCP nº 09/2009 Proporção mínima entre o contingente de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnica e o número de detento, responda:

Qual é a proporção mínima de odontólogos em relação ao número de detentos?
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Resposta

A proporção mínima é de um odontólogo para cada 500 detentos.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 2º. - Estabelecer a proporção de profissionais da equipe técnica por 500 (quinhentos) detentos, obedecendo-se o seguinte:

Enfermeiro - 1
Odontólogo - 1
Psicólogo - 1
Pedagogo - 1
Nutricionista – 1

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