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Como as normas de operacionalização da PNAISP e da PNAB influenciam a cooperação entre sistemas prisionais e o SUS?

Legislação Penitenciária Federal

De acordo com o assunto Resoluções do CNPCP: Resolução CNPCP nº 04/2014 - Diretrizes Básicas para Atenção Integral à Saúde das PPL, responda:

Como as normas de operacionalização da PNAISP e da PNAB influenciam a cooperação entre sistemas prisionais e o SUS?
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Resposta

As normas de operacionalização da PNAISP e da PNAB definem diretrizes para a organização, coordenação e os fluxos de atenção entre os sistemas prisionais e o SUS, estabelecendo responsabilidades, protocolos de atuação e mecanismos de referência e contrarreferência que garantem a continuidade do cuidado em contextos prisionais.

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