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Quando e com que periodicidade a atenção ginecológica deve ser prestada às mulheres privadas de liberdade?

Legislação Penitenciária Federal

De acordo com o assunto Resoluções do CNPCP: Resolução CNPCP nº 04/2014 - Diretrizes Básicas para Atenção Integral à Saúde das PPL, responda:

Quando e com que periodicidade a atenção ginecológica deve ser prestada às mulheres privadas de liberdade?
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Resposta

A atenção ginecológica deve ser prestada desde o ingresso no sistema penitenciário e, posteriormente, seguir a periodicidade determinada pelo SUS, garantindo seguimento regular, reavaliações e continuidade das ações programáticas conforme protocolos vigentes.

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