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Qual é o papel da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no atendimento de saúde mental a pessoas privadas de liberdade?
Legislação Penitenciária Federal
Qual é o papel da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no atendimento de saúde mental a pessoas privadas de liberdade?
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Resposta
A Rede de Atenção Psicossocial tem o papel de articular diferentes serviços e pontos de atenção para garantir acesso, continuidade e integralidade do cuidado em saúde mental, promovendo a articulação entre serviços prisionais e comunitários e facilitando a reintegração e o acompanhamento pós-cumprimento de pena.• Articulação entre serviços para assegurar encaminhamentos e continuidade do tratamento entre unidades prisionais e dispositivos comunitários.
• Garantia de integralidade do cuidado por meio de ações coordenadas que envolvem atenção básica, especializados e apoio psicossocial.
• Facilitação de processos de reintegração social e acompanhamento longitudinal após a saída do sistema prisional.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a função integradora da RAPS, então esteja pronto para relacionar articulação entre níveis de cuidado e continuidade do tratamento.
• Fique atento porque a banca pode reduzir a RAPS a um único serviço, então destaque que se trata de uma rede articulada e não de um dispositivo isolado.
• Outro ponto importante é o papel da RAPS na reintegração social, que costuma aparecer em itens sobre políticas públicas e direitos humanos.
• Lembre-se de que a efetividade da RAPS depende da articulação intersetorial, portanto descarte alternativas que ignorem as parcerias com assistência social e segurança pública.
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