Flashcard FC78970
Quais direitos compõem os direitos humanos de segunda geração?
Carta Internacional dos Direitos Humanos
FGV · 2011
Quais direitos compõem os direitos humanos de segunda geração?
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Resposta
Os direitos econômicos, sociais e culturais integram os direitos humanos de segunda geração.• Indivisibilidade: esses direitos, juntamente com os direitos civis e políticos, formam um conjunto de direitos fundamentais que não pode ser fragmentado em blocos concorrentes.
• Interdependência: são interdependentes e se reforçam reciprocamente, a fruição de um facilita a efetivação de outro.
• Ausência de hierarquia: não há relação de hierarquia entre eles, o que impede considerá-los menos relevantes e exige tutela estatal.
• Realização progressiva: admite-se execução progressiva conforme recursos disponíveis, referindo-se à forma e ao tempo de implementação, não à subordinação de valor entre direitos.
Veja como foi cobrado:
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