Flashcard FC79062
Quais autoridades devem ser notificadas em casos de violência contra pessoas com deficiência, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência?
Direito das Pessoas com Deficiência
FGV · 2022
Quais autoridades devem ser notificadas em casos de violência contra pessoas com deficiência, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência?
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Resposta
A violência deve ser notificada à autoridade policial, ao Ministério Público e aos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78874
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