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Flashcard FC79088

Qual é a importância da reavaliação periódica do tratamento tributário relacionado à tecnologia assistiva?

Direito das Pessoas com Deficiência

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda:

Qual é a importância da reavaliação periódica do tratamento tributário relacionado à tecnologia assistiva?
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Resposta

A reavaliação periódica garante que as medidas se mantenham relevantes e eficazes, atendendo às demandas sociais e econômicas em constante mudança.




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