Flashcard FC79093
Quem pode determinar a interdição de mensagens na internet que discriminam pessoas com deficiência?
Direito das Pessoas com Deficiência
FGV · 2021
Quem pode determinar a interdição de mensagens na internet que discriminam pessoas com deficiência?
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Resposta
Um juiz, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78905
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