Flashcard FC79275
O Estatuto da Igualdade Racial garante quais direitos relacionados ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana?
Direitos de Igualdade Racial
FGV · 2024
O Estatuto da Igualdade Racial garante quais direitos relacionados ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana?
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Resposta
O direito ao livre exercício dos cultos religiosos, incluindo o uso de artigos e materiais religiosos adequados, ressalvadas as condutas vedadas por legislação específica.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/79166
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