Flashcard FC79304
Quais são as principais garantias judiciais e princípios que podem ser violados em casos envolvendo povos originários?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos
FGV · 2024
Quais são as principais garantias judiciais e princípios que podem ser violados em casos envolvendo povos originários?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Direitos de propriedade, garantia do prazo razoável e proteção contra a violação de direitos humanos.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/79195
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em