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Flashcard FC79315

O que a liberdade de expressão protege em relação a críticas religiosas?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda:

O que a liberdade de expressão protege em relação a críticas religiosas?
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Resposta

A liberdade de expressão protege críticas religiosas, exceto em casos de incitação ao ódio ou à violência.




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