Flashcard FC79319
Qual é o critério inovador adotado pela Convenção nº 169 da OIT para o reconhecimento de comunidades indígenas e tribais?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos
FGV · 2024
Qual é o critério inovador adotado pela Convenção nº 169 da OIT para o reconhecimento de comunidades indígenas e tribais?
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Resposta
A autoidentificação das comunidades.Veja como foi cobrado:
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