Flashcard FC79325
Qual é o princípio constitucional que deve ser respeitado para garantir a igualdade e a dignidade humana em relação à orientação sexual?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos
FGV · 2023
Qual é o princípio constitucional que deve ser respeitado para garantir a igualdade e a dignidade humana em relação à orientação sexual?
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Resposta
O princípio da promoção da dignidade humana e da igualdade, que veda qualquer forma de discriminação.Veja como foi cobrado:
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