FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC796164

Que providência a norma adota em relação ao subgrupo responsável por atividades penitenciárias no plano de carreiras do Poder Executivo estadual?

Legislação Penitenciária Estadual

De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado do MA: Lei Estadual nº 11.342/2020 Institui, no âmbito do Poder Executivo, como órgão do Sistema de Segurança Pública, a Polícia Penal, reorganiza o Subgrupo Atividades Penitenciárias do Grupo Segurança do Plano Geral de Carreiras, Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual PGCE, responda:

Que providência a norma adota em relação ao subgrupo responsável por atividades penitenciárias no plano de carreiras do Poder Executivo estadual?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Promove a reorganização do Subgrupo de Atividades Penitenciárias integrante do Grupo Segurança do Plano Geral de Carreiras do Poder Executivo Estadual.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 1º. - Esta Lei institui, no âmbito do Poder Executivo, como órgão do Sistema de Segurança Pública, a Polícia Penal, reorganiza o Subgrupo Atividades Penitenciárias do Grupo Segurança do Plano Geral de Carreiras, Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual - PGCE, e dá outras providências.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo