Flashcard FC811974
Qual é a função da OBM de Atuação Direta Básica em relação ao cálculo dos demais efetivos da instituição?
Legislação Militar de RR
Qual é a função da OBM de Atuação Direta Básica em relação ao cálculo dos demais efetivos da instituição?
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Resposta
Servir de base para o cálculo dos demais efetivos da instituição.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - OBMs de Atuação Direta são aquelas responsáveis pela execução da atividade-fim da instituição e aquelas cujos produtos são considerados de extrema relevância para a qualidade da sua missão-fim.
Parágrafo único A OBM de Atuação Direta Básica de cunho operacional, a partir da qual são calculados os demais efetivos da instituição, é o Pelotão de Bombeiros com efetivo de 45 (quarenta e cinco) a 65 (sessenta e cinco) bombeiros-militares sob o comando de um oficial subalterno.
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