Flashcard FC812184
Por qual meio o Comandante Operacional da Capital deve exercer suas atribuições de coordenação, controle e fiscalização?
Legislação Militar de RR
Por qual meio o Comandante Operacional da Capital deve exercer suas atribuições de coordenação, controle e fiscalização?
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Resposta
Por meio da sua estrutura organizacional, utilizando as unidades e procedimentos internos para implementar e supervisionar as ações.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 38. - Ao Comandante Operacional da Capital incumbe a coordenação, controle e fiscalização das atividades desta área setorial, através da sua estrutura organizacional. Alteração feita pelo Art. 16. - Lei Complementar nº 257, de 24 de julho de 2017.
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