Flashcard FC812189
Em que situação o Subcomandante Operacional da Capital substitui o Comandante Operacional da Capital?
Legislação Militar de RR
Em que situação o Subcomandante Operacional da Capital substitui o Comandante Operacional da Capital?
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Resposta
O Subcomandante assume as atribuições do Comandante quando este estiver legalmente impedido.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 39. - O Subcomandante Operacional da Capital é o substituto do Comandante Operacional da Capital em seus impedimentos legais e é também o Chefe do Estado Maior Operacional da Capital. Alteração feita pelo Art. 18. - Lei Complementar nº 257, de 24 de julho de 2017.
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