Flashcard FC812306
Quem exerce controle, orientação, instrução e supervisão sobre os Corpos de Bombeiros Voluntários ou Particulares?
Legislação Militar de RR
Quem exerce controle, orientação, instrução e supervisão sobre os Corpos de Bombeiros Voluntários ou Particulares?
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Resposta
O Corpo de Bombeiros Militar de Roraima realiza o controle, a orientação, a instrução e a supervisão.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 50. - As OBMs de Atuação Direta Operacionais Ordinárias, Especializadas e Particulares são dos seguintes tipos, em ordem decrescente de poder operacional:
I – Batalhão de Bombeiros;
II – Companhia Independente de Bombeiros;
III – Companhia de Bombeiros;
IV – Companhia de Comando e Serviço;
V – Pelotão de Bombeiros;
VI – Pelotão de Comando e Serviço;
VII – Destacamento de Bombeiros.
§ 1º O Batalhão de Bombeiros é estruturado em Companhias de Bombeiros, destacadas ou não, que por sua vez estruturam-se em Pelotões de Bombeiros, destacados ou não.
§ 2º A Companhia Independente de Bombeiros é estruturada em pelotões, destacados ou não.
§ 3º As OBMs de Atuação Direta Operacionais, Particulares e Voluntárias, denominadas Corpo de Bombeiros Voluntários ou Particulares são organizadas da mesma forma que o Corpo de Bombeiros Regular, sendo controladas, orientadas, instruídas e supervisionadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Roraima.
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