Flashcard FC812445
Qual é a fonte normativa que estabelece as regras para o preenchimento de cargos de chefia ou comando no Corpo de Bombeiros Militar?
Legislação Militar de RR
Qual é a fonte normativa que estabelece as regras para o preenchimento de cargos de chefia ou comando no Corpo de Bombeiros Militar?
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Resposta
A legislação específica estabelece os critérios e regras detalhadas para o preenchimento desses cargos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 72. - O preenchimento de cargos de chefia ou comando obedecerá aos critérios hierárquicos militares, conforme dispuser a legislação específica.
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