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Qual é a natureza institucional da Polícia Militar de Roraima?
Legislação Militar de RR
Qual é a natureza institucional da Polícia Militar de Roraima?
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Resposta
A lei estabelece que a Polícia Militar é uma instituição permanente.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 2º. - A Polícia Militar, instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, organizada com base na hierarquia e disciplina militares, subordinada diretamente ao Governador do Estado de Roraima, tem a competência de realizar o policiamento ostensivo, a preservação da ordem pública, além de outras previstas em lei.
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