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Qual é a relação entre o comando e o grau hierárquico?
Legislação Militar de RR
Qual é a relação entre o comando e o grau hierárquico?
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Resposta
O comando é vinculado ao grau hierárquico, isto é, decorre da posição hierárquica do militar.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 44. - O Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma Organização Militar.
§ 1º O Comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui uma prerrogativa impessoal.
§ 2º Compete ao Comando das instituições militares planejar e dirigir o emprego das Corporações.
§ 3º Aplica-se à direção e à chefia de Organização Militar, no que couber, o estabelecido para o Comando.
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