Flashcard FC812961
Que condição da praça autoriza sua avaliação pelo Conselho quanto à permanência na ativa?
Legislação Militar de RR
Que condição da praça autoriza sua avaliação pelo Conselho quanto à permanência na ativa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A avaliação alcança a praça que tenha estabilidade assegurada.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57. - O Conselho de Disciplina destinar-se-á a julgar a capacidade de permanecer ou não na ativa o Aspirante-a-Oficial e a praça com estabilidade assegurada, de acordo com a legislação específica.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em