Flashcard FC813540
Qual é o grau hierárquico superior considerado para Soldado de 2ª classe?
Legislação Militar de RR
Qual é o grau hierárquico superior considerado para Soldado de 2ª classe?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O grau hierárquico superior considerado é o de 3º Sargento.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 120. - O militar da ativa julgado incapaz definitivamente, em decorrência de acidente em serviço ou em razão deste com causa e efeito no serviço, moléstia profissional ou doença grave, fará jus a proventos correspondentes ao grau hierárquico descrito abaixo. Alteração feita pelo Art. 39. - Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017.
§ 1º Para efeitos deste artigo, grau hierárquico superior são os seguintes: Alteração feita pelo Art. 39. - Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017.
a) o de Coronel para Tenente Coronel; Inclusão feita pelo Art. 39. - Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017.
b) o de Tenente Coronel para Major; Inclusão feita pelo Art. 39. - Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017.
c) o de Major para Capitão; Inclusão feita pelo Art. 39. - Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017.
d) o de Capitão para 1° Tenente e 2° Tenente; Inclusão feita pelo Art. 39. - Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017.
e) o de 1° Tenente para os Aspirantes a Oficial, alunos oficiais e Subtenentes; Inclusão feita pelo Art. 39. - Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017.
f) o de 2° Tenente para os 1º, 2º e 3º Sargentos; Inclusão feita pelo Art. 39. - Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017.
g) o de 1º Sargento para os Cabos e Soldados da 1ª classe; Inclusão feita pelo Art. 39. - Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017.
h) o de 3º Sargento para Soldados de 2ª classe. Inclusão feita pelo Art. 39. - Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em