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Que comportamento disciplinar em serviço pode ensejar a demissão do oficial?
Legislação Militar de RR
Que comportamento disciplinar em serviço pode ensejar a demissão do oficial?
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Resposta
A demissão pode decorrer de insubordinação em serviço, ou seja, desobediência ou conduta rebelde que comprometa a disciplina, a hierarquia ou a execução das funções militares.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 125. - A demissão será aplicada ao oficial nos seguintes casos:
I – crime contra a administração pública;
II – improbidade administrativa;
III – insubordinação em serviço;
IV – demais casos previstos em lei.
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