Flashcard FC814476
Quais funções são abrangidas pela denominação Comandantes para fins desta lei?
Legislação Militar de RR
Quais funções são abrangidas pela denominação Comandantes para fins desta lei?
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Resposta
A designação Comandantes inclui as seguintes funções:• Comandantes de Organizações Militares
• Diretores ou Chefes de Organizações Militares
• Responsáveis por subunidades e por pelotões destacados.
📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 4º. - Para efeito desta Lei, os Comandantes, Diretores ou Chefes de OM, Subunidades e Pelotões destacados serão denominados “Comandantes”.
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