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Quais são as modalidades de aplicação da advertência?
Legislação Militar de RR
Quais são as modalidades de aplicação da advertência?
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Resposta
A advertência pode ser feita de forma particular ou de forma ostensiva.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 43. - A advertência é a forma mais branda de punir e é aplicada verbalmente ao transgressor, podendo ser feita particular ou ostensivamente, devendo ser registrada na Ficha Disciplinar do transgressor.
§ 1º Quando ostensivamente, poderá ser na presença de superiores, no círculo de seus pares ou na presença de toda ou parte da OM.
§ 2º A punição de que trata o caput do artigo aplica-se exclusivamente às faltas de natureza leve.
§ 3º A Advertência não altera o comportamento do militar estadual
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