Flashcard FC814939
O que constitui a exclusão a bem da disciplina no Código de Ética e Disciplina dos Militares de RR?
Legislação Militar de RR
O que constitui a exclusão a bem da disciplina no Código de Ética e Disciplina dos Militares de RR?
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Resposta
Consiste no desligamento da Praça das fileiras da Corporação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 48. - O Licenciamento e a Exclusão a Bem da Disciplina consistem no desligamento da Praça das fileiras da Corporação, conforme legislação em vigor aplicável à espécie.
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