Flashcard FC814940
Em conformidade com que norma devem ser realizados os desligamentos da Praça das fileiras da Corporação?
Legislação Militar de RR
Em conformidade com que norma devem ser realizados os desligamentos da Praça das fileiras da Corporação?
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Resposta
Devem ser realizados de acordo com a legislação em vigor aplicável à espécie.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 48. - O Licenciamento e a Exclusão a Bem da Disciplina consistem no desligamento da Praça das fileiras da Corporação, conforme legislação em vigor aplicável à espécie.
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