Flashcard FC820356
Qual princípio exige tratar desigualmente os desiguais para garantir igual oportunidade de acesso a bens e serviços públicos?
Sem classificação
SELECON · 2026
Qual princípio exige tratar desigualmente os desiguais para garantir igual oportunidade de acesso a bens e serviços públicos?
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Resposta
A conduta fundamentou-se no princípio da igualdade material.
• Acessibilidade comunicacional: orientar medidas como intérprete de Libras, comunicação escrita e tecnologia assistiva corrige a desvantagem da pessoa com deficiência auditiva e efetiva o princípio da igualdade material.
• Acomodações razoáveis: adoção de medidas compensatórias supera barreiras ao exercício de direitos e assegura acesso efetivo ao serviço público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/815703
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em