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Flashcard FC821707

Que tipo de dado é a informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado referente à saúde, vida sexual, dado genético ou biomé

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

SELECON · 2024

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Que tipo de dado é a informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado referente à saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a uma pessoa natural?
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Resposta

É um dado pessoal sensível..

• Tipos: Origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculados a pessoa natural.
• Tratamento: Recebem proteção reforçada e o tratamento é permitido apenas em hipóteses restritas, como consentimento explícito, cumprimento de obrigação legal ou para tutela da saúde por profissionais ou entidades de saúde.
• Medidas: Exigem medidas técnicas e administrativas de segurança e, sempre que possível, a anonimização para reduzir riscos ao titular.





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