Flashcard FC82473
Quais são os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 aos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam?
Geografia e Meio Ambiente
FGV · 2016
Quais são os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 aos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam?
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Resposta
A posse permanente dessas terras e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e das lagoas nelas existentes.Veja como foi cobrado:
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