Flashcard FC828280
Qual é o termo oficial para os sujeitos amparados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência?
Direito das Pessoas com Deficiência
Instituto Verbena · 2021
Qual é o termo oficial para os sujeitos amparados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência?
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Resposta
O termo oficial previsto na lei é pessoa com deficiência.
• Definição legal: considera-se pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
• Enfoque relacional: o destaque está na interação com barreiras ambientais e atitudinais, não apenas na condição individual.
• Princípios: adotar o termo reconhece o combate ao capacitismo e a promoção da igualdade, da dignidade e da inclusão.
Veja como foi cobrado:
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