Flashcard FC828293
Como se qualifica a conduta de uma escola que afasta um aluno em razão de sua deficiência?
Direito das Pessoas com Deficiência
Instituto Verbena · 2020
Como se qualifica a conduta de uma escola que afasta um aluno em razão de sua deficiência?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A conduta é discriminatória porque impõe tratamento desigual à criança em razão de sua deficiência e viola o dever de assegurar acesso e permanência em igualdade de condições.• Tratamento desigual: impõe tratamento diferente por deficiência, frustrando o direito à igualdade de oportunidades previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
• Dever de inclusão: a instituição deve adotar medidas de organização e apoio para garantir acesso e permanência, não transferir ou excluir o estudante por falta de estrutura.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822887
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em